Brasil tem quase mil cursos jurídicos com aval do MEC

Trabalhador ganha indenização de R$ 40 mil e uma pizza

Vítima de violência policial ganha R$ 35 mil de indenização

Ofendida até chorar, secretária é indenizada em R$ 42 mil

TSE cancela mais de 325 mil Títulos de Eleitores

Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

Mais de 500 mil pessoas recebem benefícios do INSS irregularmente

Aposentadoria de Jefferson pode ser de R$ 8,8 mil

Justiça manda Corinthians pagar R$ 182 mil a Luxemburgo

Satirizada em caricatura, vendedora ganha indenização de R$ 11 mil

Confecção é condenada a indenizar estilista em R$ 43 mil

Agência de Nizan deve pagar R$ 500 mil à Fisher

Vítima de fofoca ganha indenização de R$ 55 mil

Fetranspor está proibida de cobrar R$ 1 pela recarga do bilhete único

Caso a Fetranspor descumpra a decisão, será aplicada multa diária no valor de R$ 5 mil reais

Sem poder usar prova testemunhal, autor perde ação contra réu revel

Câmara condenou o autor a pagar as custas processuais e os honorários advocatícios, estes fixados em R$ 1 mil

Câmara mantém arrematação cujo valor foi considerado vil pela executada

O imóvel, avaliado em R$ 150 mil reais, teria sido arrematado em R$ 36 mil reais. A executada, uma

Nova regra extingue execuções fiscais de baixo valor

Execução fiscal abaixo de R$ 10 mil está sendo arquivada, desafogando o Judiciário e promovendo maior eficiência na cobrança de dívidas públicas.

Vazamentos do PIX alertam que LGPD não isenta responsabilidade com dados cadastrais

Em seis vazamentos ligados a chaves de pagamentos instantâneos já foram expostas mais de 760 mil informações de brasileiros

Repetitivo debate desconsideração por falta de bens penhoráveis ou encerramento irregular da empresa

Os processos afetados são de relatoria do ministro Raul Araújo, e a controvérsia está cadastrada na